Projetos do Executivo Municipal são votados em sessão ordinária bastante movimentada

Na última terça-feira, a Câmara de Vereadores de Itagibá aprovou dois projetos de leis, 012/2023 e 013/2023 do Executivo Municipal, além disso o Presidente Vereador Aleandro colocou em votação o veto parcial do Projeto Avança mais Educação.

PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 154.505,42, para a Lei Paulo Gustavo que concederá amparo e auxílio aos artistas, que foi criada em meio a pandemia como maneira de reduzir os impactos causados na área da cultura. O recurso será investido em projetos culturais realizados pelos artistas da nossa terra.

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Itagibá, Estado da Bahia no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos.

Referente ao veto parcial do PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Itagibá - BA, denominado ‘AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO, o Presidente Aleandro colocou em votação e a casa decidiu com votação de 7 x 3 em concordar com o veto parcial do projeto.

Os candidatos a Conselheiros Tutelares se fizeram presentes puderam utilizar a tribuna para se apresentar, expor suas ideias e pedir votos. Agora cada um deve fazer sua campanha individual, como determinado em edital, até o dia da eleição, primeiro de outubro. Os cinco candidatos com maior votação serão eleitos Conselheiros Tutelares. A posse será em no dia dez de janeiro de 2024.