Câmara aprova projetos em sessões extraordinárias

por adm publicado 24/02/2023 09h18, última modificação 24/02/2023 09h18

O Presidente da Câmara de Itagibá, Aleandro Santos, usando de suas atribuições legais convocou todos os vereadores para 04 (quatro) sessões extraordinárias no dia 14 de fevereiro, na Sede da Câmara de Itagibá, com vistas apresentação e apreciação dos Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e solicitado regime de urgência e urgentíssima, que foram aprovados todos por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº. 001/2023, – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria.

 

Projeto de Lei n°. 002/2023, – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 003/2023, de 03 de fevereiro de 203 – Dá denominação a escola de 12 salas no Distrito de Japomirim dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 004/2023, – Dispõe sobre alteração do Anexo I e III da Lei Municipal nº. 861/2021, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais de Saúde, ocupante do cargo de Técnicos de Enfermagem do Município de Itagibá e dá outras providências.

 

 

Ainda na sessão que contou com a presença dos técnicos de enfermagem o presidente Aleandro apresentou um importante projeto sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimento público e privados com atendimento ao público localizado no município de Itagibá.